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Notícias

O que define a qualidade de uma Análise de Impacto Regulatório?

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Entre abril de 2021 e abril de 2024, segundo pesquisa coordenada por Sérgio Guerra e Natasha Salinas na FGV Direito Rio, apenas 17,8% dos 1.415 atos normativos editados por onze…

Continue lendoO que define a qualidade de uma Análise de Impacto Regulatório?

STF invalida lei que permitia veto a participação em aulas sobre sexo

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do Maranhão que permitia aos pais proibir a participação dos filhos em atividades escolares que discutem gênero…

Continue lendoSTF invalida lei que permitia veto a participação em aulas sobre sexo

Para especialistas, soberania popular justifica 2º turno no Rio em 6 de dezembro

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma vez que a Justiça Eleitoral permitiu que Anthony Garotinho (Republicanos) participasse de todo o processo eleitoral e constasse nas urnas, os votos dados a ele devem ser considerados para…

Continue lendoPara especialistas, soberania popular justifica 2º turno no Rio em 6 de dezembro

Resolução do BC não cria cadeia de custódia para migração forçada de criptoativos

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

No último dia 30 de outubro, venceu o prazo de 270 dias que o artigo 22, caput, da Resolução BCB nº 520 deu às prestadoras de serviços de ativos virtuais…

Continue lendoResolução do BC não cria cadeia de custódia para migração forçada de criptoativos

Poder público deve custear cirurgia sem transfusão para testemunha de Jeová

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP) que determinou à Fazenda Pública…

Continue lendoPoder público deve custear cirurgia sem transfusão para testemunha de Jeová

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3/11), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que reorganiza as forças públicas para…

Continue lendoSenado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

Lei 15.358 e domínio territorial prisional: falta de critérios objetivos compromete a aplicação do Marco Antifacções

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Sancionada em 24 de março de 2026, a Lei nº 15.358 — batizada de Lei Raul Jungmann ou Marco Antifacções — chegou ao ordenamento com a promessa de ampliar o…

Continue lendoLei 15.358 e domínio territorial prisional: falta de critérios objetivos compromete a aplicação do Marco Antifacções

Bets: governo defende proibição e times enumeram prejuízos dos campos às Olimpíadas

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Representantes do governo, das empresas e do futebol brasileiro levaram à audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) posições divergentes sobre a proibição de bets no Brasil após a edição…

Continue lendoBets: governo defende proibição e times enumeram prejuízos dos campos às Olimpíadas

Sequelas de fratura garantem concessão de auxílio-acidente para professora (03/11/2026)

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ensino e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize o pagamento de…

Continue lendoSequelas de fratura garantem concessão de auxílio-acidente para professora (03/11/2026)

Penúltimo encontro Telepertencer 2026 debate relação entre vida e teletrabalho (03/11/2026)

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

O nono e penúltimo encontro do Programa Telepertencer 2026, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), com cerca de 200 servidores (as) em teletrabalho integral, nesta terça-feira (3), teve como tema…

Continue lendoPenúltimo encontro Telepertencer 2026 debate relação entre vida e teletrabalho (03/11/2026)
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