O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, que havia reconhecido como fraudulenta a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27/5), por unanimidade, que os shoppings são obrigados a manter espaços destinados à amamentação dos filhos de empregadas das lojas. A medida…
Até o momento são seis os possíveis candidatos ao governo do Paraná (PR) nas eleições de 2026. Todas as candidaturas devem ser oficializadas até agosto de 2026. Destaca-se na disputa…
Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais
O TRT da 2ª Região levou ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) nessa terça-feira (26/5), em Brasília-DF, um conjunto de iniciativas que transformou a…
A comissão especial responsável por debater a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1, aprovou nesta quarta-feira (27/5) o parecer do relator, Leo Prates (Republicanos-BA). Foram 34…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta quarta-feira (27/5), os nomes que irão integrar a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra…
Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB decidiu intensificar o acompanhamento de projetos em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao sistema previdenciário e ao exercício profissional…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu nesta quarta-feira (27/5) as inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Jornalismo. Os estudantes interessados em…
