A contradição agora tem pai
Quando este espaço publicou o texto “Maternidade isenta, paternidade tributada”, a provocação estava praticamente inteira no título. O sistema brasileiro havia conseguido a proeza de tratar a maternidade como fato…
O próximo passo da regulação das bets no Brasil
A discussão das bets no Brasil se divide em posições binárias: de um lado, aqueles que criticam as tentativas governamentais de regular e restringir o setor. De outro, aqueles que…
IBS e a exportação indireta: suspensão ou imunidade?
No novo regime instituído pela reforma tributária do consumo, o tratamento das exportações indiretas surge como um ponto crítico de incerteza. A substituição dos tributos atuais pelo IBS e pela…
O artigo que inviabiliza o decreto sobre big techs
Ao anunciar o Decreto 12.975/2026, o governo federal informou que estava apenas regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sem…
Quem governa a democracia digital?
Em texto anterior, sustentamos que um Direito Constitucional incapaz de enxergar as mulheres já nasce velho. A provocação, contudo, pode ser levada adiante. Em uma sociedade profundamente mediada por plataformas…
Câmara dos Deputados aprova PEC sobre o fim da escala 6×1
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram…
Novas instalações da UAA de São Borja são apresentadas à comunidade, com visita de ministro do STJ (27/05/2026)
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal do RS (JFRS) em São Borja (RS) está em novo endereço. Agora, quem precisar dos serviços deve se dirigir à…
TRF4 promove curso em São Miguel das Missões (RS) (27/05/2026)
Na tarde da última segunda-feira (25/5), a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e o Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizaram o curso…
Justiça Federal garante benefício assistencial à criança com autismo no RS (27/05/2026)
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino autista. O garoto mora com a mãe e está…
Desembargador João Batista Pinto Silveira e ministro Carlos Pires Brandão visitam Mausoléu de Getúlio Vargas (27/05/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e o ministro Carlos Pires Brandão, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitaram,…