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Notícias

TRF4 integra mobilização para oferecer serviços a comunidades missioneiras (05/11/2026)

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

Em meio às paisagens que guardam quatro séculos de história, a Justiça se prepara para chegar mais perto de quem vive hoje nas comunidades missioneiras. De 17 a 19 de…

Continue lendoTRF4 integra mobilização para oferecer serviços a comunidades missioneiras (05/11/2026)

Flávio Dino rejeita pedido da CNC para adiar mudanças da escala 6×1

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima terça-feira (10/11), às 14h, audiência de conciliação para discutir a implementação da Emenda Constitucional 141/2026, conhecida como “Emenda…

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Licenciamento ambiental e o saneamento: por que o setor ainda navega em águas turbulentas?

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Muito se comemorou o advento da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a Lei nº 15.190/2025, cujo objetivo principal foi, em suma, o de reduzir a burocracia excessiva, a fragmentação…

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Supremo Tribunal Federal invalida regra sobre investigações sumárias do MP-RS

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A atribuição do procurador-geral de Justiça de determinar investigações sumárias sempre que considerar necessário diante do interesse público e assumir a condução de inquéritos policiais em andamento extrapola os limites…

Continue lendoSupremo Tribunal Federal invalida regra sobre investigações sumárias do MP-RS

Costa Tavares Paes Advogados promove encontro sobre Reforma Tributária

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Três especialistas em Direito Tributário do Costa Tavares Paes Advogados vão participar de um evento para tratar dos principais desafios da reforma tributária e explicar como antecipar as adaptações necessárias…

Continue lendoCosta Tavares Paes Advogados promove encontro sobre Reforma Tributária

Prerrogativas precisam ser defendidas, pois honorários não são gorjeta

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Na tradição da common law, nem sempre um precedente é revogado de forma expressa. Com alguma frequência, o tribunal prefere afastá-lo caso a caso, por meio de sucessivas distinções, até…

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Desigualdade e lentidão de pareceres é desafio de NatJus, afirmam especialistas

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A padronização das análises técnicas do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) é necessária para conter a escolha de jurisdições com entendimentos mais favoráveis aos pedidos de saúde, avalia…

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Juiz anula repasse de imóveis de estatais para capitalização do BRB

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A transferência ou alienação de bens de empresas estatais com o objetivo de capitalizar instituição financeira pública exige a comprovação do interesse público específico e consulta popular. A autonomia das…

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Convênios ICMS: a internalização parcial como revogação sem autorização do Confaz

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em 24 de setembro de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nas ADIs 7.822, 7.830, 7.844 e 7.848, declarou inconstitucional o decreto paulista que fixara termo final para isenção…

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Construtora indenizará fazendeira por incêndio causado por terceirizados

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa e um consórcio a indenizar uma proprietária rural depois de um incêndio atingir sua fazenda no…

Continue lendoConstrutora indenizará fazendeira por incêndio causado por terceirizados
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