A primeira rodada nacional da pesquisa Indexa sobre a corrida presidencial mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 39% das intenções de voto, contra 30% do senador…
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
A Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para tratar da elaboração de um livro institucional do CFOAB e a criação de um ciclo de palestras…
Na sexta-feira (29/5), o município de Bertioga-SP receberá o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) do TRT da 2ª Região. A iniciativa leva uma unidade equipada para atender às demandas trabalhistas…
No último dia 21, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da ADI 6553, que tem como objeto a Lei 13.452/2017 que deriva da MP 758/2016, responsável por reduzir 862…
No último dia 21 de maio, o governo federal publicou o Decreto 12.975, que regulamenta dispositivos do Marco Civil da Internet relacionados a deveres dos provedores de aplicações de internet.…
Em muitas empresas, o impacto de um repetitivo do STJ aparece primeiro no fechamento contábil, não no monitoramento jurídico. A tese foi fixada. Os processos suspensos voltaram. A provisão precisou…
Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital
Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte.…
TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia 2 de junho anasiqueira Qua, 27/05/2026 - 10:04 TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia…
