O Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (16/4), reunião virtual com os presidentes das comissões de Igualdade Racial das seccionais para alinhar diretrizes de atuação e definir ações conjuntas…
A OAB Nacional e a OAB Goiás atuam de forma conjunta para garantir o afastamento do delegado envolvido na detenção da advogada Áricka Cunha, ocorrida no interior de seu escritório,…
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (16/4), no Plenário Alberto Simonetti – CCELS, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, promovido pela Comissão…
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), reunião ordinária híbrida, sob a presidência de Misabel Derzi, com foco nos desafios da tributação…
No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI) do Carreteiro, em Água Santa (RS). A juíza Carla Roberta…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 119, lançada nesta segunda-feira (15/12) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaques um acórdão de…
A celebração de fim de ano entre servidores (as), juízes (as) e os órgãos parceiros da Justiça Federal do Paraná (JFPR) terá uma razão especial. Está programado para esta sexta-feira…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e o Ministério Público do Estado (MPSC) firmaram hoje (15/12) um termo de cooperação técnica com para ações de atendimento e apoio a…
Três integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES) da Justiça Federal do RS (JFRS) participaram do Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades para Militares e Agentes de Órgãos de…
