Gilmar Mendes defende preços silenciados para medicamentos
A ideia da adoção dos descontos silenciados ganha corpo no país. Além de uma discussão no Ministério da Saúde e na indústria, que enxergam na ferramenta uma possibilidade de reduzir…
Quem são os pré-candidatos a senador por Alagoas (AL) nas eleições 2026
Oito políticos se colocam como candidatos a senador por Alagoas (AL) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. Caso todas as pré-candidaturas especuladas sejam confirmadas,…
Câmara aprova Profert com meta de fertilizante nacional e novos incentivos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/5), em votação simbólica, o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Relatado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA),…
Redução para 40h em 2 anos ameaça 557 mil empregos formais
A PEC do fim da escala 6×1, que reduz a jornada semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas, ganhou desenho de transição gradual: dois anos para chegar ao…
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos
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OAB atua no STJ em defesa do livre acesso do consumidor ao Judiciário
Com o objetivo de garantir o livre acesso do consumidor à Justiça, a OAB Nacional atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas discussões sobre o Tema Repetitivo 1.396, que…
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento
JOTA Principal: Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 com acordo de Motta e governo Lula
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Hugo Motta prometeu e entregou ontem (27)…
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
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