Notícias

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri…

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da…

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)