STJ

Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos

Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)

Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs

Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor

Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.

Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)