STJ

Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)

Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários

TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias.

Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h

STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho

Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno

Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)