STJ

Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.

Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

Para a Quarta Turma, o registro da retirada de um sócio fora do prazo pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade.

Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico

Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal