STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição
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Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana
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Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download
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Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
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Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses
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STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
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Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17
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Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental
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Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.