STJ

Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24

STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares

Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito

Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24)

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação…

STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores