STJ

Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma

Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes

Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h

Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes

Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ

Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado

Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)