STJ

Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ

Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR

Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados

Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024

STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos

A Segunda Seção decidiu que, embora o registro seja imprescindível à constituição da propriedade fiduciária do imóvel, sua ausência não invalida o que foi livremente ajustado pelos contratantes.

Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador

SEI fica indisponível no sábado (16) das 16h às 18h

Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15)

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória