STJ

Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo

A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a mesma prerrogativa que a Defensoria…

Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty

Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu…

Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023

Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal

Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado