Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo
Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
A Terceira Turma considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida sobre a prova pericial.
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência quando se aprecia o pedido…
A Terceira Seção definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o uso de simulacro de arma de fogo torna impossível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas…
Sede da CBF, no Rio de Janeiro: acordo com o Ministério Público, que havia levado Ednaldo Rodrigues e outros dirigentes ao comando da entidade, perdeu efeito após decisão do TJRJ.
