STJ

Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal

Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento

As instâncias ordinárias haviam anulado as penalidades impostas pelo Cade e pela ANP a um grupo de empresários acusados de cartel na revenda de combustíveis em Caxias do Sul (RS).

Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa

Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro

STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília

Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

Sessões começam mais cedo na próxima quinta-feira (22)

Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26)