STJ

Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal

Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor…

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h

A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ser usada como prova de acusação em ação penal por…

Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos

Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões

Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega

STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março