STJ

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)

Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs

Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor

Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.

Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União

STJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinais