STJ

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação…

STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores

Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado

Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.

Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial

A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.