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STJ

Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

  • Post publicado: 12/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

Continue lendoBanco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus

  • Post publicado: 12/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus

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Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação

  • Post publicado: 11/08/2024
  • Categoria do post:STJ

A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.

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Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial

  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial

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Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)

  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)

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STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo

  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo

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Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)

  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)

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Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário

  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário

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Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional

  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Se houver mais de um réu, a soma dos valores tornados indisponíveis no patrimônio de todos eles não poderá superar o total indicado na ação como dano ao erário ou…

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Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe

  • Post publicado: 08/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe

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