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STJ

Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo

  • Post publicado: 08/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo

Continue lendoCorte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil

  • Post publicado: 08/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20

  • Post publicado: 08/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20

Continue lendoEspaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20

Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública

  • Post publicado: 08/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública

Continue lendoNão são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública

Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda

  • Post publicado: 08/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra.

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Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas

Continue lendoExposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas

Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto

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Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe

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Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito

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Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8)

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8)

Continue lendoSegunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8)
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