Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC Post publicado:17/03/2025 Categoria do post:STJ Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC Leia mais artigos Post anterior1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ Próximo postPeríodo de apuração para compensação se refere à data do fato gerador do tributo, diz STJ Você também pode gostar Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público 18/06/2025 Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP 18/10/2025 VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST 09/09/2024
