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STJ

STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito

  • Post publicado: 08/05/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito

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Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP

  • Post publicado: 08/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP

Continue lendoRepetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP

Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma

  • Post publicado: 08/05/2025
  • Categoria do post:STJ

O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos…

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Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

  • Post publicado: 07/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

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Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae

  • Post publicado: 07/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae

Continue lendoPrograma STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

  • Post publicado: 07/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

Continue lendoAberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma

  • Post publicado: 07/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido.

Continue lendoCorretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

  • Post publicado: 06/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

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Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

  • Post publicado: 06/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

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Terceira Turma nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito

  • Post publicado: 06/05/2025
  • Categoria do post:STJ

O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela…

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