STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos…
Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido.
Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias
O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela…