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STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas

  • Post publicado: 17/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas

Continue lendoPágina de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas

Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto

  • Post publicado: 17/06/2025
  • Categoria do post:STJ

A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade.

Continue lendoCrime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto

Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros

  • Post publicado: 16/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros

Continue lendoOg Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros

Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)

  • Post publicado: 16/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho

Continue lendoConsulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 16/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Continue lendoExtinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

  • Post publicado: 16/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

Continue lendoExposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

  • Post publicado: 16/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Continue lendoIntervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista

  • Post publicado: 16/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista

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Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso

  • Post publicado: 15/06/2025
  • Categoria do post:STJ

O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas…

Continue lendoUm agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários

  • Post publicado: 13/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários

Continue lendoRedução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários
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