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STJ

Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar

  • Post publicado: 11/06/2025
  • Categoria do post:STJ

O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio…

Continue lendoMantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

  • Post publicado: 11/06/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

Continue lendoSTJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho

  • Post publicado: 11/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho

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Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido

  • Post publicado: 11/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar.

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Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural

  • Post publicado: 10/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural

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Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo

  • Post publicado: 10/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos.

Continue lendoCorte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

  • Post publicado: 10/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

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STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

  • Post publicado: 10/06/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

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Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)

  • Post publicado: 10/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)

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Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial

  • Post publicado: 10/06/2025
  • Categoria do post:STJ

A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.

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