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STJ

Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

  • Post publicado: 10/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.

Continue lendoRetificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

  • Post publicado: 10/06/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

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CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

  • Post publicado: 09/06/2025
  • Categoria do post:STJ

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

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STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento

  • Post publicado: 09/06/2025
  • Categoria do post:STJ

O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.

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Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

  • Post publicado: 09/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade

  • Post publicado: 09/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade

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Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 09/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

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Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial

  • Post publicado: 09/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial

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Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

  • Post publicado: 09/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema sob o rito dos recursos especiais repetitivos.

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Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

  • Post publicado: 06/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

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