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STJ

Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais.

Continue lendoCrédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência

Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.

Continue lendoJuiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito

Continue lendoPodcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito

Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha

Continue lendoPodcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha

Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

Continue lendoCorte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

Continue lendoTribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)

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Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal.

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STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Série sobre direito do consumidor foi a grande vencedora de 2025

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Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural

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