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JOTA

CPDP LatAm 2023: Proteção de dados, cooperação e inovação na América Latina

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Nos dias 19 e 20 de julho ocorreu a terceira edição do CPDP LatAm, neste ano com tema “Proteção de Dados, Cooperação e Inovação na América Latina”. A conferência CPDP…

Continue lendoCPDP LatAm 2023: Proteção de dados, cooperação e inovação na América Latina

Lula arrisca estabilidade ao convocar militares para patrulhar portos e aeroportos

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre o risco de repetir seus antecessores à direita e empoderar os militares—que andam em baixa perante a opinião pública—com a operação…

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Saúde pública e liberdades individuais: o técnico e o político nas decisões estatais

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Desde a redemocratização do Brasil, consolidada com a Constituição de 1988, abundam os exemplos de casos que colocam frente a frente os interesses de proteção da saúde pública e os…

Continue lendoSaúde pública e liberdades individuais: o técnico e o político nas decisões estatais

Mieloma múltiplo: a disparidade de tratamento no SUS versus sistema privado

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu, recentemente, consultas públicas para ouvir a sociedade a respeito da inclusão de medicamentos importantes para o tratamento do mieloma…

Continue lendoMieloma múltiplo: a disparidade de tratamento no SUS versus sistema privado

Juíza cita julgamentos do STF e nega vínculo empregatício entre advogada e escritório

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A juíza do trabalho Natalia Scassiotta Neves, da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba, julgou improcedente um pedido de vínculo empregatício de uma advogada que foi associada ao escritório Ribeiro,…

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MPDFT requer arquivamento de ação penal contra Bolsonaro por incitação ao estupro

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A promotora de Justiça Zuleica de Almeida Elias, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), requereu o arquivamento da ação penal que apura se o ex-presidente da República Jair…

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Carf mantém IOF sobre operações de conta corrente entre empresas ligadas

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), manteve a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de conta corrente entre…

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Transação tributária: os problemas do rating do devedor calculado pela PGFN

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A transação em matéria tributária possui como um de seus marcos iniciais o Código Tributário Nacional, que através do art. 156, inciso III, dispõe sobre a transação como uma das…

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PEC 45: Pacto federativo e o conselho federativo

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O avanço da PEC 45/2019 e sua recente aprovação na Câmara dos Deputados vem enfrentando críticas inflamadas, muitas desprovidas de fundamento. Há aqueles que bravejam por serem contra a ideia…

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Combate à pobreza como ideologia universal

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

“As pessoas enlouqueceram?”. Começava assim a coluna de um articulista tão indignado quanto eu com as reações ideológicas dos ditos grupos de esquerda e direita frente aos conflitos em Israel…

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