CPDP LatAm 2023: Proteção de dados, cooperação e inovação na América Latina
Nos dias 19 e 20 de julho ocorreu a terceira edição do CPDP LatAm, neste ano com tema “Proteção de Dados, Cooperação e Inovação na América Latina”. A conferência CPDP…
Nos dias 19 e 20 de julho ocorreu a terceira edição do CPDP LatAm, neste ano com tema “Proteção de Dados, Cooperação e Inovação na América Latina”. A conferência CPDP…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre o risco de repetir seus antecessores à direita e empoderar os militares—que andam em baixa perante a opinião pública—com a operação…
Desde a redemocratização do Brasil, consolidada com a Constituição de 1988, abundam os exemplos de casos que colocam frente a frente os interesses de proteção da saúde pública e os…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu, recentemente, consultas públicas para ouvir a sociedade a respeito da inclusão de medicamentos importantes para o tratamento do mieloma…
A juíza do trabalho Natalia Scassiotta Neves, da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba, julgou improcedente um pedido de vínculo empregatício de uma advogada que foi associada ao escritório Ribeiro,…
A promotora de Justiça Zuleica de Almeida Elias, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), requereu o arquivamento da ação penal que apura se o ex-presidente da República Jair…
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), manteve a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de conta corrente entre…
A transação em matéria tributária possui como um de seus marcos iniciais o Código Tributário Nacional, que através do art. 156, inciso III, dispõe sobre a transação como uma das…
O avanço da PEC 45/2019 e sua recente aprovação na Câmara dos Deputados vem enfrentando críticas inflamadas, muitas desprovidas de fundamento. Há aqueles que bravejam por serem contra a ideia…
“As pessoas enlouqueceram?”. Começava assim a coluna de um articulista tão indignado quanto eu com as reações ideológicas dos ditos grupos de esquerda e direita frente aos conflitos em Israel…