O Conselho de Segurança na diplomacia da guerra entre Israel e Hamas
Ao assumir a presidência mensal do Conselho de Segurança, onde o país tem um assento rotativo até o final do ano, o Brasil não imaginava o esforço diplomático que estava…
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Depois de muitos burburinhos a respeito dos deveres de imparcialidade, independência e revelação do árbitro decorrentes de claro intuito de ferir um instituto que vem contribuindo, e muito, para a…
Estas primeiras três décadas do século XXI trouxeram consigo transformações profundas, causadas pelo avanço tecnológico acelerado e seus impactos em nossas vidas. Um dos motivos para essa aceleração é o…
A conversão da Medida Provisória (MP) 1.160/2023 em Lei era muito esperada, pois prometia não apenas benefícios que “compensassem” os contribuintes vencidos pelo voto de qualidade no CARF, mas também…
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a tomada de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com aluguel de máquinas…
O juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, negou o pedido da SouthRock Capital, controladora de marcas como Starbucks, Subway e…
Foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1/11) o convênio Confaz que regulamenta a transferência de créditos de ICMS frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na…
Impulsionada pela crescente conscientização das mudanças climáticas e uma busca contínua por sustentabilidade, a transição global para energias renováveis é imperativa. Com vastos recursos naturais, o Brasil está estrategicamente posicionado…
Em fevereiro de 2023, abordamos, nessa coluna, sobre a Constelação Familiar e a utilização dessa prática pelo Poder Judiciário como método alternativo para a solução pacífica de controvérsias (Lei 13.140/2015),…
Vigente desde o início de setembro, a Operação Declara Grãos, deflagrada pela Receita Federal, tem por objetivo fiscalizar as declarações de Imposto de Renda dos produtores rurais pessoas físicas no…