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JOTA

Empresário bolsonarista que ameaçou Lula é condenado a indenizá-lo em R$ 30 mil

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo (SP), condenou o empresário bolsonarista José Sabatini a pagar uma indenização de…

Continue lendoEmpresário bolsonarista que ameaçou Lula é condenado a indenizá-lo em R$ 30 mil

Mais eficiência e acesso ao Sistema Nacional de Propriedade Intelectual

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A inovação desempenha um papel cada vez mais central para o desenvolvimento econômico de um país. Nesse contexto, os direitos de propriedade intelectual são pilares indispensáveis ao aprimoramento de capacidades…

Continue lendoMais eficiência e acesso ao Sistema Nacional de Propriedade Intelectual

Reforma tributária pretende prever excise tax na Constituição

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, já aprovada em dois turnos no âmbito da Câmara dos Deputados – e, atualmente, aguardando apreciação do Senado Federal –…

Continue lendoReforma tributária pretende prever excise tax na Constituição

Diagnóstico tardio de autismo e dignidade humana como reconhecimento

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Cresce no mundo afora o número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (F. 84.0). A última pesquisa a respeito nos EUA apontou que em 2020 uma em cada 36…

Continue lendoDiagnóstico tardio de autismo e dignidade humana como reconhecimento

TSE condena Braga Netto à inelegibilidade por uso político do 7 de Setembro

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou por 5 votos a 2 nesta terça-feira (31/10) o ex-ministro Walter Braga Netto à inelegibilidade por uso político das comemorações do Bicentenário da Independência, em…

Continue lendoTSE condena Braga Netto à inelegibilidade por uso político do 7 de Setembro

A importância da formação antirracista de agentes da segurança pública

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

John Stuart Mill escreveu em “Sobre a Liberdade” que, onde há uma classe dominante, a tendência é de que a política criminal seja moldada para atender os interesses dessa classe.…

Continue lendoA importância da formação antirracista de agentes da segurança pública

STF rejeita embargos de declaração na ADC 49 sem análise de mérito

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 votos a 0, não conhecer dos embargos de declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, o que significa que…

Continue lendoSTF rejeita embargos de declaração na ADC 49 sem análise de mérito

TRT9 condena cooperativa a pagar indenização de R$ 500 mil por assédio eleitoral

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) condenou a cooperativa Lar Cooperativa Agroindustrial a pagar indenização no valor de R$ 500 mil por assédio eleitoral…

Continue lendoTRT9 condena cooperativa a pagar indenização de R$ 500 mil por assédio eleitoral

Vacina contra a Covid-19: crianças de 6 meses a 5 anos serão prioridade em 2024

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde incluiu nesta terça-feira (31/10) a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, com a recomendação de priorizar crianças de 6 meses a menores de…

Continue lendoVacina contra a Covid-19: crianças de 6 meses a 5 anos serão prioridade em 2024

Em evento do JOTA, Doutor Luizinho defende mais investimento em políticas públicas de saúde

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (PP-RJ), criticou na noite da última segunda-feira (30/10) a forma como o Ministério da Saúde traça as prioridades da pasta. Na avaliação…

Continue lendoEm evento do JOTA, Doutor Luizinho defende mais investimento em políticas públicas de saúde
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