Fintechs: os beneficios da resolução 175 da CVM já em vigor
Desde 2 de outubro de 2023, começaram a valer as novas regras da Resolução nº 175 da CVM que reformou o arcabouço normativo geral dos fundos de investimento no Brasil.…
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Por seis votos a dois, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a tomada de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com frete de…
No dia 3 de outubro de 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 131 pelo Congresso Nacional, que alterou o § 4º e incluiu o § 5º do artigo 12…
O grande desafio da advocacia corporativa contemporânea é o custo e a latência. A busca incessante por redução de budget e o lapso temporal entre a ocorrência de um evento…
Em um mundo altamente competitivo, é comum refletirmos sobre as condições necessárias para o sucesso ou não de uma determinada empreitada. E, num ecossistema dominado por novas tecnologias, não raramente…
Com a chegada da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133) no plano jurídico, ainda no ano de 2021, muitas foram as expectativas criadas de quais efetivas mudanças este…
Nas audiências criminais é muito importante decretar a absolvição da ré no momento em que surge a dúvida da autoria ou materialidade do crime. Isto é o que chamamos de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta sexta-feira (3/11) aos profissionais de saúde e à população sobre a identificação de lotes falsificados dos medicamentos Tysabri (natalizumabe)…
Caso você, leitora ou leitor, tenha utilizado transporte público para chegar a sua seção eleitoral em outubro de 2022, há boas chances de ter feito isso gratuitamente. Porém, a partir…
Há um claro movimento de alguns políticos, incluindo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, de transformar a discussão da mudança de meta fiscal de 2024 em fato consumado. A…