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JOTA

Tributação e gênero é tema de congresso que ocorre entre 8 e 10 de novembro

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A relação entre tributação e gênero será tema do II CONITEG – Congresso Internacional de Tributação e Gênero: políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça. O…

Continue lendoTributação e gênero é tema de congresso que ocorre entre 8 e 10 de novembro

A nova missão da transação tributária federal

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em seu recente livro “Missão Economia”, a professora italiana Mariana Mazzucato propõe um novo caminho para a reestruturação do capitalismo contemporâneo. A autora sugere a construção de um ecossistema “simbiótico…

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O abuso de poder nas apreensões de ônibus fretados

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Quando eventos nitidamente concorrenciais são resolvidos por meio de regulamentação e fiscalização abusiva partindo de uma agência reguladora há um claro desvio de função do poder público, normalmente não só…

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Nova fase do marco legal dos criptoativos reflete em crescimento acelerado

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O “Marco Regulatório dos Criptoativos”, originalmente proposto no Projeto de Lei 4.401/2021 (PL 4.401), foi aprovado e sancionado no final de 2022, sem quaisquer vetos, originando a Lei nº 14.478/2022.…

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Um stare (in)decisis interamericano no caso Hendrix vs Guatemala (2023)?

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) divulgou a sentença proferida no caso Hendrix vs Guatemala[1]. Decidiu que o Estado da Guatemala não violou os direitos à igualdade e…

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Goiás anuncia conferência para discutir inteligência artificial 

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Governo de Goiás anunciou a realização de uma conferência para discutir os rumos da inteligência artificial no estado. Batizado de AI Summit GO, o encontro está previsto para o…

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Como ensinar Direito Administrativo hoje em dia?

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Jordão deu spoiler: já estão na editora os originais do “Curso de Direito Administrativo em Ação”, obra coletiva dos Publicistas para sacudir o ensino da disciplina. Mas mudar o quê?…

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Entre ordem e liberdade: Trade-offs na regulação da inteligência artificial

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

No debate acerca da regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil, predominam, hoje, duas correntes. De um lado, os que buscam assegurar a liberdade econômica, sem maior preocupação em mitigar…

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Você sabe quantos territórios de povos e comunidades tradicionais existem no Brasil?

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Para ajudar a responder a essa pergunta, a iniciativa Tô no Mapa (TnM) desenvolveu um aplicativo de auto mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAF). A autoidentificação…

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STF tem maioria para validar exclusão de agentes públicos de regime especial tributário

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional o artigo 11 da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que excluiu a aplicação do Regime Especial…

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