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JOTA

Caso Flávio Dino: O controle parlamentar por convocação de autoridades

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Até o último dia 5 de novembro, foram apresentados ao menos 91 requerimentos de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto…

Continue lendoCaso Flávio Dino: O controle parlamentar por convocação de autoridades

O xadrez do gerenciamento de riscos em contratos EPC

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

No cenário empresarial atual, caracterizado por uma competição acirrada, a busca constante por novas formas de gerenciar contratos tem se tornado uma necessidade premente. Isso se deve, em grande parte,…

Continue lendoO xadrez do gerenciamento de riscos em contratos EPC

STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram, por unanimidade, o direito do contribuinte de aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre os valores pagos a título de…

Continue lendoSTJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

Reforma tributária: mudanças aproximam texto da aprovação. Ouça o PodTax #30

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A saga da reforma tributária continua. No fim de outubro foi disponibilizado um novo relatório, fixando um “teto” para as alíquotas dos novos tributos e alterando pontos relacionados à cesta…

Continue lendoReforma tributária: mudanças aproximam texto da aprovação. Ouça o PodTax #30

Sanções administrativas a pessoas jurídicas

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A chamada autonomia das pessoas jurídicas diante de seus controladores, administradores e sócios tem sido um princípio reiteradamente prestigiado no direito brasileiro. Não é sem razão que a Lei de…

Continue lendoSanções administrativas a pessoas jurídicas

As ‘normas gerais de licitação e contratação’ na visão do relator

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu art. 22, inciso XXVII, estabelece que compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades,…

Continue lendoAs ‘normas gerais de licitação e contratação’ na visão do relator

Tendência global: políticas de incentivo à inovação tecnológica

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Atualmente, as tecnologias assumiram um protagonismo ímpar, sendo cada vez mais ágeis nos seus passos, gerando uma dinâmica constante e novos modelos de negócios. Com esses avanços, a criação de…

Continue lendoTendência global: políticas de incentivo à inovação tecnológica

E se os autoprodutores de energia pagassem mais encargos?

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Escrever este artigo carrega a sensação de navegar em águas perigosas. Não é nada confortável ir contra a maré de opiniões que, em princípio, parecem fazer sentido, porém carecem de…

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Câmara aprova PL que determina a divulgação do direito de reconstrução mamária no SUS

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (6/11), o Projeto de Lei 3072/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e clínicas informarem as mulheres sobre o acesso, por meio…

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PP vai ao STF contra norma sobre gastos mínimos da União com saúde

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O partido Progressistas (PP) entrou, na última terça-feira (31/10), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma norma segundo a qual os recursos mínimos aplicados nas ações e…

Continue lendoPP vai ao STF contra norma sobre gastos mínimos da União com saúde
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