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JOTA

Política de câncer no SUS é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei (2.952/22) que implementa a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde…

Continue lendoPolítica de câncer no SUS é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Como garantir privacidade dos dados em saúde?

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Depois de um trabalho de convencimento que durou meses, o Ministério da Saúde passou a integrar o órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A decisão, publicada…

Continue lendoComo garantir privacidade dos dados em saúde?

Zanin pede vista e adia novamente julgamento sobre remuneração do FGTS

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O julgamento em que se discute a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi interrompido nesta quinta-feira (9/11) pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo…

Continue lendoZanin pede vista e adia novamente julgamento sobre remuneração do FGTS

Piso da enfermagem: setor privado prepara nova proposta para pagamento dos salários

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) informou, em um comunicado enviado nesta quinta-feira (9/11), que irá construir o mais rapidamente possível uma nova proposta para a forma de pagamento do…

Continue lendoPiso da enfermagem: setor privado prepara nova proposta para pagamento dos salários

Presidente do Carf destaca aumento de representação de centrais sindicais no órgão

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, ressaltou o aumento da representação dos trabalhadores, por meio das centrais sindicais, entre os conselheiros do…

Continue lendoPresidente do Carf destaca aumento de representação de centrais sindicais no órgão

Em julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)…

Continue lendoEm julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor

A reforma tributária e a ‘nova’ contribuição de iluminação pública e monitoramento

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Proposta de Reforma Tributária recém aprovada pelo Senado Federal (PEC 45/2019) carrega muitos méritos pelo esforço na redução de complexidade e racionalização do nosso sistema. Se é certo que…

Continue lendoA reforma tributária e a ‘nova’ contribuição de iluminação pública e monitoramento

Fortalecimento da propriedade intelectual para estimular a inovação no agronegócio brasileiro

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Na história do virtuoso cenário do agronegócio brasileiro, setor que desempenha papel fundamental na economia do país, merece especial destaque, desde o início, a ênfase nos investimentos em pesquisa, desenvolvimento…

Continue lendoFortalecimento da propriedade intelectual para estimular a inovação no agronegócio brasileiro

Liderança e revisão técnica do padrão oficial de classificação da soja

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A liderança econômica conquistada reclama de agentes e atores o permanente olhar de promover o incremento e a manutenção da qualidade do que é ofertado, exigência esta que não pode…

Continue lendoLiderança e revisão técnica do padrão oficial de classificação da soja

Canais de denúncias das empresas têm mais reclamações comportamentais do que de corrupção

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A partir de 2013, com a sanção da Lei 12.846/2013, que ficou conhecida como Lei Anticorrupção, mais empresas passaram a adotar canais de denúncias internos. Isto porque a norma considera…

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