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JOTA

STF AO VIVO – julgamento sobre a correção do FGTS – sessão de 09/11/2023

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9/11), a partir das 14h, o julgamento da ADI 5.090, que questiona- dispositivos das leis 8.036/1990 e 8.177/1991, que fixam a…

Continue lendoSTF AO VIVO – julgamento sobre a correção do FGTS – sessão de 09/11/2023

TJSP elege o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia como presidente da corte

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) elegeu nessa quarta-feira (8/11) a composição do Conselho Superior da Magistratura para os próximos dois anos. Foram eleitos o desembargador…

Continue lendoTJSP elege o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia como presidente da corte

O caso de manipulação de jurisprudência ajuizado pelo MPT

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A juíza da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte proferiu, no dia 30 de outubro, sentença de improcedência inédita n’o Judiciário brasileiro sobre suposta manipulação de jurisprudência. Em junho…

Continue lendoO caso de manipulação de jurisprudência ajuizado pelo MPT

Como equilibrar a proteção à propriedade industrial e a promoção da saúde?

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Constituição Federal de 1988 prevê a proteção à propriedade industrial, isto é, a concessão de benefícios para os inventores de novos produtos e tecnologias. Mas, ao mesmo tempo, a…

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Nova lei geral do esporte: o que muda para as atletas?

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Pautada na construção de uma base formal e estrutural do sistema esportivo, a Lei 14.597/23, recentemente promulgada, buscou unificar em um dispositivo regramentos esparsos que versavam sobre questões esportivas. Instituída…

Continue lendoNova lei geral do esporte: o que muda para as atletas?

Modelos regulatórios da IA no Brasil: contraposições e convergências

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O debate legislativo sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) está em um novo capítulo neste ano, com a instauração da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA)…

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Da inconstitucionalidade da vedação ao crédito do PIS/Cofins sobre o ICMS

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Previsto no art. 195, §12, da Constituição Federal, o regime não cumulativo do PIS/COFINS foi disciplinado pelas Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03. Para tanto, o legislador ordinário elevou as alíquotas…

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STF retomará julgamento sobre remuneração do FGTS nesta quinta-feira (9/11)

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, no final da sessão desta quarta-feira (8/11), que a ação na qual é discutida a remuneração das contas do…

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Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Após mais de quatro horas de debates, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) em primeiro turno o texto-base da reforma tributária. Foram 53 votos favoráveis e 24 contrários à…

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TCU amplia o escopo do Fiscobras

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Nunca é demais lembrar que o Tribunal de Contas da União (TCU), quando exerce sua função de controle externo, o faz como ente auxiliar do Congresso Nacional. São os dizeres…

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