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A reforma tributária e o navio de Teseu

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Navio de Teseu é um famoso paradoxo da história das ideias. Ele tem origem em um relato feito pelo historiador grego Plutarco, no qual descreve que o navio do…

Continue lendoA reforma tributária e o navio de Teseu

Igreja Assembleia de Deus faz acordo de R$ 360 mil para evitar penhora de doações

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus assinou acordo para pagar R$ 360 mil a um motorista. A conciliação, feita após a igreja ter perdido parcialmente uma ação judicial trabalhista, impediu a…

Continue lendoIgreja Assembleia de Deus faz acordo de R$ 360 mil para evitar penhora de doações

Julgamento da revisão da vida toda no STF é agendado para ser retomado em 24 de novembro

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a semana de 24 de novembro a 1º de dezembro a retomada do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do…

Continue lendoJulgamento da revisão da vida toda no STF é agendado para ser retomado em 24 de novembro

STF decide que separação judicial não é requisito para o divórcio

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (8/11), que a separação judicial não é um requisito para o divórcio e que ela não subsiste…

Continue lendoSTF decide que separação judicial não é requisito para o divórcio

Craque Neto e Band são condenados a indenizar Jorge Sampaoli em R$ 500 mil

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O juiz Cassio Pereira Brisola, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, condenou a Band e o apresentador Craque Neto a indenizar Jorge Sampaoli, ex-treinador…

Continue lendoCraque Neto e Band são condenados a indenizar Jorge Sampaoli em R$ 500 mil

MPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da decisão que modulou os efeitos do julgamento da Corte sobre terceirização. Assinado pela…

Continue lendoMPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF

STF AO VIVO – separação judicial e remuneração do FGTS – sessão de 08/11/2023

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8/11), o julgamento do RE 1.167.478 que discute se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato, para…

Continue lendoSTF AO VIVO – separação judicial e remuneração do FGTS – sessão de 08/11/2023

Quem são os possíveis candidatos a prefeito de São Paulo nas eleições municipais de 2024

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Seis nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de São Paulo, a pouco menos de um ano para as eleições municipais de 2024. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), deve…

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PGFN descarta transação sobre temas decididos pelos tribunais superiores 

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Lançado na última segunda-feira (6/11), o primeiro edital da “Transação 2.0” ficará em consulta pública até 14 de novembro. Ainda, pela primeira vez os contribuintes poderão indicar quais temas poderiam…

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STJ considera abusiva recusa de operadora a pessoa com restrição de crédito

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por 4 votos a 1, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma operadora é obrigada a assinar contrato de plano de saúde com uma consumidora…

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