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JOTA

Reforma tributária volta à Câmara e pode ser fatiada; confira as principais mudanças

  • Post publicado: 10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou, com mudanças, a reforma tributária (PEC 45/19). Os trechos alterados retornarão para nova análise dos deputados. Embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha acenado para…

Continue lendoReforma tributária volta à Câmara e pode ser fatiada; confira as principais mudanças

Paciente testemunha de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue, diz TJES

  • Post publicado: 10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que o paciente adulto e capaz tem direito de recusar transfusão de sangue por…

Continue lendoPaciente testemunha de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue, diz TJES

STF tem maioria para recusar ação sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo

  • Post publicado: 10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Com sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para não admitir uma ação contra atos praticados pela Justiça do Trabalho que incluem, na fase de execução…

Continue lendoSTF tem maioria para recusar ação sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo

Qual é a visão do Carf e da Justiça em temas tributário controversos?

  • Post publicado: 10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O governo pode ter, na Justiça, frustrada a expectativa de aumentar a arrecadação com o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Relatório especial do…

Continue lendoQual é a visão do Carf e da Justiça em temas tributário controversos?

TJSP afasta dano moral de R$ 10 mil à Unimed por reclamação de paciente nas redes

  • Post publicado: 10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afastou uma condenação de R$ 10 mil de um cliente da Unimed-Amparo por reclamar…

Continue lendoTJSP afasta dano moral de R$ 10 mil à Unimed por reclamação de paciente nas redes

Estamos criando uma sociedade de pessoas que acham que sabem tudo, diz Cármen Lúcia

  • Post publicado: 10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com os rumos do que classificou como “datademocracia”, a democracia dos dados, da informação. Durante o Seminário Internacional: Democracia…

Continue lendoEstamos criando uma sociedade de pessoas que acham que sabem tudo, diz Cármen Lúcia

O Tribunal: o livro que conta a história do STF sob Jair Bolsonaro

  • Post publicado: 10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, traz os bastidores da produção do livro ‘O Tribunal: Como o Supremo se uniu…

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Racha da direita sobre privatização é derrota definitiva do liberalismo econômico no Brasil

  • Post publicado: 10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Para o Brasil, a notícia mais importante da semana que termina não vem do Oriente Médio, tampouco de Brasília, onde o Senado Federal aprovou a reforma tributária. Nem mesmo a…

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União deverá fornecer medicamento à base de canabidiol à criança com TEA

  • Post publicado: 10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava, determinou que a União forneça medicamento à base de canabidiol para uma criança de três anos de idade…

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A interoperabilidade dos vouchers de refeição e alimentação

  • Post publicado: 10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A previsão de implementação da interoperabilidade dos vouchers de refeição e alimentação é uma medida altamente positiva para impulsionar a competitividade no setor. Reduzirá custos tanto para restaurantes, quanto para…

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