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JOTA

CCJ do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi…

Continue lendoCCJ do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

Fazenda ainda luta por manutenção de vetos a multa qualificada e garantias

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministério da Fazenda segue lutando para manter os vetos do PL do Carf, que estão para entrar na pauta de votações do Congresso, segundo apurou o JOTA. O cenário…

Continue lendoFazenda ainda luta por manutenção de vetos a multa qualificada e garantias

CCJ do Senado aprova indicação de Paulo Gonet para comandar a PGR

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).…

Continue lendoCCJ do Senado aprova indicação de Paulo Gonet para comandar a PGR

André Almeida Garcia será o novo presidente da AASP

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho diretor da Associação dos Advogados (AASP) elegeu, na manhã desta quarta-feira (13/12), a nova presidência para a maior entidade por adesão da advocacia latino-americana. André Almeida Garcia foi…

Continue lendoAndré Almeida Garcia será o novo presidente da AASP

Anvisa abre consulta pública para regulação das bulas digitais

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13/12), que vai submeter proposta de ato normativo sobre regulamentação das bulas digitais para uma consulta pública. Com…

Continue lendoAnvisa abre consulta pública para regulação das bulas digitais

Partido Novo vai ao STF contra norma que reinstituiu voto de qualidade no Carf

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Partido Novo ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A legenda pediu…

Continue lendoPartido Novo vai ao STF contra norma que reinstituiu voto de qualidade no Carf

O que Flávio Dino disse em sua apresentação na sabatina no Senado

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, está sendo sabatinado nesta quarta-feira (13/12) pela Comissão de Constituição, Justiça…

Continue lendoO que Flávio Dino disse em sua apresentação na sabatina no Senado

Uma agenda íntegra e efetiva de combate à corrupção

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 9 de dezembro, celebramos mais um Dia Internacional Contra a Corrupção. A escolha desse dia não foi aleatória. Remete à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra…

Continue lendoUma agenda íntegra e efetiva de combate à corrupção

O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Congresso Nacional aprovou recentemente o PL 2757/2022 que, no apagar das luzes de 2023, será objeto de sanção ou veto presidencial. Aprovado de forma rápida e com votação simbólica,…

Continue lendoO PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada

Corte IDH condena Equador pelo desaparecimento de Fredy Núñez Naranjo, há 22 anos

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Equador pelo desaparecimento forçado de Fredy Núñez Naranjo e pela ausência de ações de busca imediata para determinar seu paradeiro,…

Continue lendoCorte IDH condena Equador pelo desaparecimento de Fredy Núñez Naranjo, há 22 anos
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