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JOTA

STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL

  • Post publicado: 14/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  decidiram, por três votos a um, que as empresas não podem deduzir valores pagos a diretores empregados a título…

Continue lendoSTJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL

Anvisa deve proibir cigarro eletrônico, mas Congresso estuda regulamentação

  • Post publicado: 14/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Anvisa caminha para confirmar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil tão logo se encerre o período de consulta pública. Em 1º de dezembro, diretores sugeriram manter a regra,…

Continue lendoAnvisa deve proibir cigarro eletrônico, mas Congresso estuda regulamentação

Concurso unificado: governo adia prova e publicação de edital

  • Post publicado: 14/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Gestão e da Inovação anunciou, na manhã desta quinta-feira (14/12), o adiamento da publicação do edital do primeiro Concurso Nacional Unificado. A realização da prova, inicialmente prevista…

Continue lendoConcurso unificado: governo adia prova e publicação de edital

Sabesp: PGR discorda do poder de Tarcísio de Freitas nas decisões sobre municípios

  • Post publicado: 14/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Uma semana depois da aprovação da lei que autoriza a privatização da Sabesp, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que concorda com um dos argumentos…

Continue lendoSabesp: PGR discorda do poder de Tarcísio de Freitas nas decisões sobre municípios

Lições da Constituição brasileira para a maturidade democrática

  • Post publicado: 14/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Constituição da República brasileira refundou a democracia em 1988 e tem garantido estabilidade democrática e econômica. Ao final deste ano ímpar, o Brasil certificou na história o acerto da…

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Aspectos fiscais na produção de hidrogênio de baixo carbono

  • Post publicado: 14/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil é um país privilegiado no quesito energia renovável e tem potencial de ser um grande exportador de hidrogênio de baixo carbono, que assume um papel fundamental na transição…

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O transporte aéreo de passageiros e a judicialização

  • Post publicado: 14/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente, na discussão relativa aos altos preços das passagens aéreas no Brasil, foram apresentados diversos motivos por parte das companhias aéreas para o aumento. Além dos tradicionais, como custo do…

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Veto à desoneração poderá levar setor de tecnologia brasileiro ao retrocesso

  • Post publicado: 14/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL 334/2023 prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos até o dia 31 de dezembro de…

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A licença-paternidade e os desafios da igualdade material

  • Post publicado: 14/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A licença-paternidade deveria ser equiparada, e consecutiva (antecedente ou posterior) à licença-maternidade; mas o Brasil ainda caminha em passos lentos para essa mudança tão necessária. O Supremo Tribunal Federal retomou…

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Lula sanciona tributação de offshores e fundos exclusivos

  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (13/12) a lei que institui novas regras de tributação sobre fundos de investimento e sobre o capital de residentes…

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