A sociedade brasileira estruturou-se em cima de um regime escravocrata que subjugou milhões de africanos. Produto direto desse contexto histórico é a desigualdade e a discriminação racial que ainda grassam…
Recentemente, algumas mudanças legislativas e decisões judiciais trouxeram à tona a questão do repasse ao consumidor dos ganhos econômicos das empresas de telecomunicações resultantes da redução dos valores de PIS/COFINS,…
Semana passada conversava com um amigo – intelectual, das artes e pró igualdade de gênero – sobre eventos acadêmicos e ele me solta uma frase emblemática do momento que passamos:…
Como se sabe, desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o…
Mais antiga instituição de ensino superior do país, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediou recentemente um evento importante: a criação do Colégio Brasileiro de Faculdades…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram o direito do contribuinte a deduzir, na apuração do Lucro Real, os Juros sobre Capital Próprio…
Em 1943, quando se desenvolvia a luta dos pracinhas da FEB na Itália, alguns cientistas norte-americanos reunidos no laboratório secreto de Los Alamos, separados do mundo exterior e sem contatos…
Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro dias, inclusive com empresas de alguns países já adotando o modelo como definitivo.…
A visita de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) à região de Auaris, na Terra Indígena Yanomami, nesta semana, rendeu “trocas muito importantes” com a população indígena,…
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (27/10) uma portaria pra regulamentar pontos gerais das apostas esportivas e abrir um cadastro para as empresas do setor que tenham interesse em…
