Indústria brasileira assume liderança de fórum de negócios do G20
Em dezembro, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana e…
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Às 8h30 da manhã de domingo, 8 de janeiro de 2023, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu uma mensagem tranquilizadora de Rogério Galloro, seu…
Neste ano de 2024, a Lei Geral de Proteção de Dados completará seis anos de existência. Promulgada em agosto de 2018, e popularmente chamada de “LGPD”, a Lei 13.709 entrou…
A equiparação hospitalar no contexto tributário brasileiro emerge como um tema de crescente relevância, principalmente para empresas do setor da saúde que buscam aplicar alíquotas reduzidas do Imposto de Renda…
Depois que hordas de golpistas, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), invadiram os prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula…
No dia 28 de dezembro de 2023, os contribuintes foram surpreendidos com a Medida Provisória 1.202/23 que, entre outras medidas, altera a Lei do Perse, antecipando o termo final da…
Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu um dos momentos mais dramáticos de sua história recente. Milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos…
Foi recentemente noticiada a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que tem como escopo o combate à…
O Congresso Nacional decretou e a Presidência da República sancionou, com vetos, a Lei Complementar 204 de 28 de dezembro de 2023 tratando da não incidência do ICMS na remessa…
A versão da Proposta de Emenda à Constituição para a reforma tributária dos tributos sobre o consumo (PEC 45/2019) que foi promulgada pelo Congresso Nacional traz mudanças em relação ao…