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JOTA

Indústria brasileira assume liderança de fórum de negócios do G20

  • Post publicado: 08/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em dezembro, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana e…

Continue lendoIndústria brasileira assume liderança de fórum de negócios do G20

Paredes São de Vidro reconstitui o 8 de janeiro com base nos diários de Rosa Weber

  • Post publicado: 08/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Às 8h30 da manhã de domingo, 8 de janeiro de 2023, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu uma mensagem tranquilizadora de Rogério Galloro, seu…

Continue lendoParedes São de Vidro reconstitui o 8 de janeiro com base nos diários de Rosa Weber

Combate à violência doméstica contra a mulher e proteção de dados pessoais

  • Post publicado: 08/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Neste ano de 2024, a Lei Geral de Proteção de Dados completará seis anos de existência. Promulgada em agosto de 2018, e popularmente chamada de “LGPD”, a Lei 13.709 entrou…

Continue lendoCombate à violência doméstica contra a mulher e proteção de dados pessoais

A equiparação hospitalar e a tributação sobre serviços médicos

  • Post publicado: 08/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A equiparação hospitalar no contexto tributário brasileiro emerge como um tema de crescente relevância, principalmente para empresas do setor da saúde que buscam aplicar alíquotas reduzidas do Imposto de Renda…

Continue lendoA equiparação hospitalar e a tributação sobre serviços médicos

Um ano do 8 de janeiro: balanços e consequências

  • Post publicado: 08/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Depois que hordas de golpistas, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), invadiram os prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula…

Continue lendoUm ano do 8 de janeiro: balanços e consequências

Perse: MP viola a segurança jurídica e a proteção da confiança do contribuinte

  • Post publicado: 08/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

No dia 28 de dezembro de 2023, os contribuintes foram surpreendidos com a Medida Provisória 1.202/23 que, entre outras medidas, altera a Lei do Perse, antecipando o termo final da…

Continue lendoPerse: MP viola a segurança jurídica e a proteção da confiança do contribuinte

O dia em que a democracia foi abalada: retrospectiva e perspectiva após um ano

  • Post publicado: 08/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu um dos momentos mais dramáticos de sua história recente. Milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos…

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IA e o acordo entre TSE e Anatel para combater desinformação eleitoral

  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Foi recentemente noticiada a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que tem como escopo o combate à…

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A regulamentação do Confaz e dos estados após a LC 204/2023

  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Congresso Nacional decretou e a Presidência da República sancionou, com vetos, a Lei Complementar 204 de 28 de dezembro de 2023 tratando da não incidência do ICMS na remessa…

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Impactos da reforma tributária no setor de saneamento básico

  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A versão da Proposta de Emenda à Constituição para a reforma tributária dos tributos sobre o consumo (PEC 45/2019) que foi promulgada pelo Congresso Nacional traz mudanças em relação ao…

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