2023: O ano tributário federal que não encerrou
Ao tempo que se saúda 2024 e se deseja tudo de melhor para os ávidos leitores, também se demonstra preocupação para os impactos que medidas tributárias publicadas ao final de…
Ao tempo que se saúda 2024 e se deseja tudo de melhor para os ávidos leitores, também se demonstra preocupação para os impactos que medidas tributárias publicadas ao final de…
Ainda que os nomes dos prováveis candidatos a prefeito de Maceió (AL) não tenham sido definidos, é certo que as eleições municipais de 2024 devem emular a disputa entre dois…
O Congresso Nacional aprovou em 12 de dezembro de 2023 a Lei 14.754/2023, a qual versa sobre as alterações legislativas sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no…
Como amplamente noticiado, o presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, instituiu Comissão para Atualização do Código Civil, cabendo a função de presidi-la ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior…
Os programas de conformidade cooperativa fiscal têm por base uma relação de confiança e cooperação mútua entre administração tributária e contribuinte[i]. Esses programas já são uma realidade em diversos países[ii]…
No dia 13 de dezembro de 2023 foi publicada a Lei nº 14.754. Um dos objetivos da nova lei foi o de tributar os rendimentos auferidos no exterior por pessoas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (4/1), minutas das resoluções para as eleições municipais de 2024. Foram publicados 10 textos, que serão submetidos a audiências públicas no fim de janeiro.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que interferiram na autonomia da Confederação Brasileira…
No final de 2023, o Brasil testemunhou a promulgação do chamado Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), uma legislação que trouxe inovações, e, entre outros pontos, possibilita que um mesmo…
Entra em vigor na sexta-feira (5/1) o novo regimento interno para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Entre as principais novidades da Portaria MF 1634/23, que definiu as novas regras, está…