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JOTA

2023: O ano tributário federal que não encerrou

  • Post publicado: 05/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Ao tempo que se saúda 2024 e se deseja tudo de melhor para os ávidos leitores, também se demonstra preocupação para os impactos que medidas tributárias publicadas ao final de…

Continue lendo2023: O ano tributário federal que não encerrou

Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Maceió nas eleições municipais de 2024

  • Post publicado: 05/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Ainda que os nomes dos prováveis candidatos a prefeito de Maceió (AL) não tenham sido definidos, é certo que as eleições municipais de 2024 devem emular a disputa entre dois…

Continue lendoQuem são os possíveis candidatos a prefeito de Maceió nas eleições municipais de 2024

Tributação de aplicações financeiras, de entidades controladas e trusts no exterior

  • Post publicado: 05/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Congresso Nacional aprovou em 12 de dezembro de 2023 a Lei 14.754/2023, a qual versa sobre as alterações legislativas sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no…

Continue lendoTributação de aplicações financeiras, de entidades controladas e trusts no exterior

A necessidade de atualizar o Direito Empresarial em prol da segurança jurídica

  • Post publicado: 05/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Como amplamente noticiado, o presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, instituiu Comissão para Atualização do Código Civil, cabendo a função de presidi-la ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior…

Continue lendoA necessidade de atualizar o Direito Empresarial em prol da segurança jurídica

Programas de conformidade cooperativa e a responsabilidade funcional no lançamento

  • Post publicado: 05/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os programas de conformidade cooperativa fiscal têm por base uma relação de confiança e cooperação mútua entre administração tributária e contribuinte[i]. Esses programas já são uma realidade em diversos países[ii]…

Continue lendoProgramas de conformidade cooperativa e a responsabilidade funcional no lançamento

Lei que tributa trusts no exterior ainda precisa de ajustes

  • Post publicado: 05/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

No dia 13 de dezembro de 2023 foi publicada a Lei nº 14.754. Um dos objetivos da nova lei foi o de tributar os rendimentos auferidos no exterior por pessoas…

Continue lendoLei que tributa trusts no exterior ainda precisa de ajustes

TSE divulga minuta com proposta sobre uso de IA nas propagandas das eleições 2024

  • Post publicado: 04/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (4/1), minutas das resoluções para as eleições municipais de 2024. Foram publicados 10 textos, que serão submetidos a audiências públicas no fim de janeiro.…

Continue lendoTSE divulga minuta com proposta sobre uso de IA nas propagandas das eleições 2024

Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

  • Post publicado: 04/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que interferiram na autonomia da Confederação Brasileira…

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Novo Marco Legal das Garantias: quais os impactos para os consumidores?

  • Post publicado: 04/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

No final de 2023, o Brasil testemunhou a promulgação do chamado Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), uma legislação que trouxe inovações, e, entre outros pontos, possibilita que um mesmo…

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Carf: novo regimento interno prevê sessões assíncronas e mudança nas turmas

  • Post publicado: 04/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Entra em vigor na sexta-feira (5/1) o novo regimento interno para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Entre as principais novidades da Portaria MF 1634/23, que definiu as novas regras, está…

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