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JOTA

TRF1: reajuste de plano de saúde coletivo é regido por contrato, e não pela ANS

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que solicitava a aplicação percentual de…

Continue lendoTRF1: reajuste de plano de saúde coletivo é regido por contrato, e não pela ANS

Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida com a Receita

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Uma decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU4/JEF) determinou que a restituição do imposto de renda não pode ser penhorada para o pagamento…

Continue lendoRestituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida com a Receita

Lula sanciona lei de debêntures de infraestrutura, com incentivo a emissor do título

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos o Projeto de Lei  2.646, de 2020, que cria debêntures de infraestrutura e atualiza as normas para fundos de investimento…

Continue lendoLula sanciona lei de debêntures de infraestrutura, com incentivo a emissor do título

Concurso Nacional Unificado: edital prevê inscrição de R$ 90 e seis horas de provas

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, apresenta, na tarde desta quarta-feira (10/1), as informações dos oito editais do primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU), que serão publicados em…

Continue lendoConcurso Nacional Unificado: edital prevê inscrição de R$ 90 e seis horas de provas

MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A limitação à compensação de créditos tributários decorrentes de decisões transitadas em julgado tem preocupado empresas, que já buscam escritórios de advocacia para saber o impacto da mudança nos valores…

Continue lendoMP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes

COP 28 inseriu sistemas alimentares na agenda da crise climática

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Relatório de programa da ONU lançado na COP 28 mostra que a crescente demanda por alimentos de origem animal contribui significativamente para a mudança climática, poluição do ar e água,…

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Corte IDH condena Equador por atraso em cumprimento de sentença de ex-jogador do Emelec

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou que o Equador é responsável pela violação de direitos às garantias judiciais e à proteção judicial em uma ação trabalhista ajuizada…

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Inteligência artificial e responsabilidade civil

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

No apagar das luzes do ano de 2023, uma notícia despertou alvoroço: um robô feriu um engenheiro da Tesla, prendendo-o contra uma superfície, arranhando suas costas e braços, além de…

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Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Teresina nas eleições municipais 2024

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A corrida eleitoral pela Prefeitura de Teresina (PI), que começou intensa com cerca de dez pré-candidatos, chega a 2024 afunilada. Com o avanço dos acordos por alianças e desistências de…

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A nova governança na era da inteligência artificial

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Governança é um daqueles termos amplamente utilizado e frequentemente mal compreendido. Sua complexidade leva a definições imprecisas, abstratas e bastante abrangentes que, ainda assim, permanecem incompletas.  O Instituto Brasileiro de…

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