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JOTA

Repensando a licença-paternidade no Brasil

  • Post publicado: 11/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade no Brasil, com prazo de 18 meses para sanar a omissão legislativa1.…

Continue lendoRepensando a licença-paternidade no Brasil

Quem são os possíveis candidatos a prefeito de João Pessoa nas eleições de 2024

  • Post publicado: 11/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A dez meses para as eleições municipais de 2024, pelo menos cinco nomes aparecem como prováveis candidatos a prefeito de João Pessoa, capital da Paraíba. O atual prefeito, Cícero Lucena…

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ICMS-ST não integra as bases de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ

  • Post publicado: 11/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o ICMS Substituição Tributária (ICMS–ST) não entra nas bases de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento…

Continue lendoICMS-ST não integra as bases de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ

Fora do envelope da reforma tributária, mudança da tributação da renda já começou

  • Post publicado: 11/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Não é forçoso dizer que nos últimos anos grande parte das discussões envolvendo o direito tributário se concentrou nos exames e debates sobre a reforma tributária, que foi enfim materializada…

Continue lendoFora do envelope da reforma tributária, mudança da tributação da renda já começou

O pacto federativo e a reforma tributária sobre o consumo da EC 132/23

  • Post publicado: 11/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

É comum, ao falarmos sobre a reforma tributária, voltarmos nossos olhos apenas para os aspectos tributários, ou seja, para os novos tributos e seu modelo de cobrança. Entretanto, não podemos…

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Triatlo elétrico: os desafios regulatórios da abertura do mercado

  • Post publicado: 11/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Dois grandes amigos se tornaram triatletas em 2023. O triatlo envolve a combinação desafiadora de natação, ciclismo e corrida em uma única prova conforme graus de dificuldade e modalidades distintas.…

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Transferências entre estabelecimentos do mesmo titular

  • Post publicado: 11/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Nos termos da decisão proferida nos autos da ADC 49/RN, o plenário do STF consolidou o entendimento no sentido de que o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular…

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Partido Novo contesta no STF medida do governo que reonera folha de pagamento

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a medida provisória (MP) que, entre outros pontos, trata da reoneração gradual da folha…

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Fachin anula condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Lava Jato

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou no último 19/12 a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. A decisão, que foi…

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Justiça condena Renner por reduzir limite de crédito sem aviso prévio ao cliente

  • Post publicado: 10/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou a administradora de cartões de crédito das lojas Renner…

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