O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu uma emenda do senador Cid Gomes (PDT-CE) alterando um dos trechos que trata do regime de tributação dos bancos. A proposta…
Recentemente, como noticiado pelo JOTA, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) recebeu documento do TCU com apontamentos sobre a principal agenda congressual no campo econômico. A entrega foi comunicada…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (25/10), por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode instituir e cobrar anuidade de…
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram a incidência de Cofins sobre as receitas financeiras do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25/10), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860.631, de repercussão geral, que discute a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de…
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou seu parecer na manhã desta quarta-feira (25/10), durante entrevista coletiva concedida a jornalistas. Confira o texto na íntegra. Ele…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz nesta quarta-feira (25/10), a partir das 14h, uma sessão com diversos casos relacionados ao Direito Tributário. Veja os destaques da…
O JOTA PRO Poder, solução do JOTA que oferece serviço de inteligência política e jurídica para empresas, faz call com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan…
Após a recusa do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) em enviar dados sobre os IPs de magistrados da Corte, a Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as indenizações que deveriam ser pagas por um hospital aos pais de uma menina com leucemia e HIV. A decisão,…
