Senado aprova PL das Pesquisas Clínicas e texto segue para sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (23/4) em votação simbólica, sem placar, o Projeto de Lei (PL) 6007/2023, que regula a pesquisa com seres humanos no Brasil. Confira aqui o parecer…
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A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da primeira instância que condenou por estelionato uma mulher que fraudou consultas e…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (23/4), a Operação Moto-Perpétuo, com objetivo de recuperar ativos supostamente desviados do Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar o patrimônio oculto…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelas invasões aos sistemas do Judiciário.…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) espera assinar nos próximos dias o acordo com as entidades de classe do funcionalismo para permitir o reajuste do auxílio-alimentação, que passará,…
Os assuntos mais urgentes que impactam o setor de energia no Brasil passa a ter novo centro de discussões: o Joule, podcast que o JOTA lança nesta semana em parceria…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei 10.399/2024, que proíbe ligações e mensagens automatizadas de telemarketing que tenham como foco a venda de produtos ou…
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram, por aclamação, o ministro Herman Benjamin para presidente da Corte e o ministro Luís Felipe Salomão para vice-presidente no biênio 2024-2026. Benjamin…
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a validade de dispositivos de lei do Estado do Pará, que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22/4) a suspensão de todas as ações judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei…