Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet está sendo sabatinado nesta quarta-feira (13/12) pela Comissão de Constituição,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/12), a partir das 14h, o julgamento do RE 355.208, de repercussão geral, em que se discute a possibilidade de…
Até a primeira semana de dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 1.746 gestores públicos e empresas, em decisões que envolveram um valor total de R$ 1,76 bilhão,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sabatina simultaneamente a partir das 9h desta quarta-feira (13/12) o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo…
No último dia 7, a Assembleia Legislativa de São Paulo, em sessão bastante tumultuada, aprovou a privatização da Sabesp. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comemorou a vitória afirmando que…
Chegamos ao tradicional momento das retrospectivas do ano. Para o setor elétrico, 2023 foi um ano com fortes emoções e a boa notícia foi que tivemos um período chuvoso altamente…
Foi certamente um avanço da Anvisa ter criado, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, a categoria de produtos de Cannabis para permitir a sua comercialização no país e,…
A data da assinatura da Convenção da Organizações das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC, na sigla em inglês) deu origem à comemoração anual do Dia Internacional contra a Corrupção,…
O direito de crença é um direito da personalidade. Afinal, a liberdade de eleger uma religião (ou nenhuma) e o direito de exercê-la segundo as próprias escolhas e valores reverbera…
As administrações tributárias possuem diversas funções, entre as quais, talvez as mais importantes, as de monitorar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Para tanto, baseiam-se em informações…
