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O recente tsunami de derrubada de vetos empreendido pelo Congresso Nacional contra o governo Lula 3 aponta para uma nova temporada de embate entre os Três Poderes e sugere que…

A Câmara aprovou o texto base da MP 1185 nesta sexta-feira (15/12), após acordo entre os líderes e as presidências das duas Casas do Congresso. Os parlamentares votam, agora, destaques…

Alguns dos partidos que pretendem lançar candidatos à Prefeitura de Porto Alegre vão encerrar 2023 com nomes dos possíveis concorrentes ao cargo já definidos. Outras legendas que querem disputar a…

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atenderam a um pedido da Fazenda Nacional e reconheceram a legalidade da cobrança de PIS e Cofins…

Flávio Dino correu os riscos que um político corre ao ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na política, o ministro da Justiça e senador Dino travou embates aguerridos…

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (12), que a União pague uma indenização à família de motorista de ambulância vítima da Covid-19. Ao considerar de compensação financeira a dependentes de…

No último dia 30 de novembro, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) emitiu um comunicado ao mercado informando que as microrregiões Centro-Litoral (MRAE-1), Centro-Leste (MRAE-2) e Oeste (MRAE-3) do…

Conseguimos aprovar o PL das debêntures de infraestrutura no Congresso Nacional. Ele cria uma nova modalidade de financiamento — mais ágil e moderna —, e ajudará o Brasil a retomar…

Em setembro de 2023, foi anunciada pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a indicação de um economista para assessorá-lo em pautas econômicas, com o cargo…

Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a coordenação acadêmica do professor,…