O concurso nacional unificado, anunciado em setembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, tem como proposta reunir os concursos públicos federais em uma única avaliação. O…
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou na manhã desta segunda-feira (18/12) o voto do relator, Luís Roberto Barroso, no julgamento de recursos contra a decisão do…
Paulo Gonet Branco tomou posse como procurador-geral da República nesta segunda-feira (18/12), em cerimônia no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Senado Federal aprovou a…
A pouco menos de um ano para as eleições municipais de 2024, sete nomes despontam como possíveis candidatos à Prefeitura do Recife, capital de Pernambuco (PE). O atual prefeito, João…
Cronista, escritor e intérprete crítico de seu tempo, Lima Barreto, em obra publicada a partir de 1917, considerada pelos literatos como paródia e/ou literatura do absurdo, fez chegar como arma…
O departamento jurídico mudou. Ou melhor, está em constante mudança. Essa é a tese defendida pela vice-presidente jurídica e de compliance da Ambev, Letícia Kina. Em entrevista ao JOTA, Kina…
Na expectativa de ser sancionado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL 3954/2023, aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, representa uma grande oportunidade para…
Por maioria, o colegiado da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (13/12), não modular os efeitos da decisão que determinou que o Serviço Nacional…
O ano de 2023 se destacará como um período de transformações significativas no cenário tributário brasileiro, impondo aos profissionais tributários desafios substanciais. Iniciado com grande expectativa, este ano presenciou alterações…
O ano de 2023 foi marcado por importantes decisões, em matéria trabalhista, no âmbito dos tribunais superiores. Cinco anos após a promulgação da reforma trabalhista, várias ações de inconstitucionalidade sobre…
