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JOTA

Concurso nacional unificado: modernização do acesso às carreiras públicas federais?

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O concurso nacional unificado, anunciado em setembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, tem como proposta reunir os concursos públicos federais em uma única avaliação. O…

Continue lendoConcurso nacional unificado: modernização do acesso às carreiras públicas federais?

Cármen Lúcia acompanha Barroso e empata julgamento do piso da enfermagem no STF

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou na manhã desta segunda-feira (18/12) o voto do relator,  Luís Roberto Barroso, no julgamento de recursos contra a decisão do…

Continue lendoCármen Lúcia acompanha Barroso e empata julgamento do piso da enfermagem no STF

Paulo Gonet fala em ‘agir técnico’, sem ‘holofotes’, na posse como PGR

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Paulo Gonet Branco tomou posse como procurador-geral da República nesta segunda-feira (18/12), em cerimônia no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Senado Federal aprovou a…

Continue lendoPaulo Gonet fala em ‘agir técnico’, sem ‘holofotes’, na posse como PGR

Saiba quem são os possíveis candidatos a prefeito do Recife nas eleições municipais 2024 

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A pouco menos de um ano para as eleições municipais de 2024, sete nomes despontam como possíveis candidatos à Prefeitura do Recife, capital de Pernambuco (PE).  O atual prefeito, João…

Continue lendoSaiba quem são os possíveis candidatos a prefeito do Recife nas eleições municipais 2024 

O impacto da autorização à importação de biodiesel para a produção nacional

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Cronista, escritor e intérprete crítico de seu tempo, Lima Barreto, em obra publicada a partir de 1917, considerada pelos literatos como paródia e/ou literatura do absurdo, fez chegar como arma…

Continue lendoO impacto da autorização à importação de biodiesel para a produção nacional

Como o jurídico da Ambev se tornou um dos protagonistas nas decisões sobre produtos

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O departamento jurídico mudou. Ou melhor, está em constante mudança. Essa é a tese defendida pela vice-presidente jurídica e de compliance da Ambev, Letícia Kina. Em entrevista ao JOTA, Kina…

Continue lendoComo o jurídico da Ambev se tornou um dos protagonistas nas decisões sobre produtos

Licitação responsável, justa e de qualidade para destravar obras públicas

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Na expectativa de ser sancionado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL 3954/2023, aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, representa uma grande oportunidade para…

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STJ decide não modular decisão contra cobrança de contribuição pelo Senai

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por maioria, o colegiado da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (13/12), não modular os efeitos da decisão que determinou que o Serviço Nacional…

Continue lendoSTJ decide não modular decisão contra cobrança de contribuição pelo Senai

Profissionais de tax à frente das transformações de 2023

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ano de 2023 se destacará como um período de transformações significativas no cenário tributário brasileiro, impondo aos profissionais tributários desafios substanciais. Iniciado com grande expectativa, este ano presenciou alterações…

Continue lendoProfissionais de tax à frente das transformações de 2023

Decisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ano de 2023 foi marcado por importantes decisões, em matéria trabalhista, no âmbito dos tribunais superiores. Cinco anos após a promulgação da reforma trabalhista, várias ações de inconstitucionalidade sobre…

Continue lendoDecisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023
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