Existe um amplo consenso no sentido de que nenhuma democracia é perfeita e que a entrada das redes sociais no cenário político-eleitoral trouxe um incremento à complexidade já inerente a…
O presidente da República sancionou o projeto de Lei 2.253, de 2022, denominado de lei das saidinhas, porém vetou o trecho que proibia a saída temporária de presos no regime…
É inegável o papel determinante da fonte solar para o desenvolvimento sustentável do Brasil. O crescimento do uso da tecnologia fotovoltaica na geração própria e nas grandes usinas centralizadas tem…
Por maioria dos votos, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que um servidor público portador de cardiopatia grave tem direito à…
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 segue até 31 de maio. Nesta data, será pago o primeiro lote das restituições. A recomendação da Receita…
O tema de servidores públicos não é o que causa mais interesse dos alunos nas aulas de Direito Administrativo. Ele não parece ter a mesma centralidade que o ato e…
A Prefeiturade São Paulo abriu o processo seletivo para os membros representantes da sociedade no Conselho Municipal de Tributos (CMT). Para participar, os candidatos deverão ser indicados por entidades representativas…
A acromegalia é uma doença rara que ocorre por um aumento excessivo do hormônio do crescimento, o GH, e do IGF-1 geralmente devido a um tumor benigno na hipófise. Hoje,…
As eleições americanas de novembro são mais importantes para determinar o futuro da democracia no Brasil que o pleito em nível municipal que ocorrerá em outubro próximo. Isso porque, por…
Nesta quarta-feira (17), o STF deve julgar o tema do assédio processual contra jornalistas e comunicadores. A questão é discutida no âmbito de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a…
