O objetivo deste texto é abordar as duas faces do feminicídio, analisando a situação das mulheres nas forças de segurança que se tornaram vítimas do feminicídio e violência doméstica. Valderia…
No último domingo (7/4), no X, o dono da rede social, Elon Musk, afirmou que iria descumprir as decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
A regulamentação da reforma tributária se tornou o novo foco de disputas setoriais na Câmara dos Deputados. Propostas de leis complementares elaboradas por parlamentares já começaram a ser apresentadas à…
Por unanimidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença de primeira instância que determinou à Enel Brasil o cumprimento de…
O julgamento que discute uma nova alteração no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro por prerrogativa de função – foro privilegiado – foi suspenso novamente nesta sexta-feira…
Por três votos a um, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito à tomada de créditos de…
Sem candidatos às prefeituras do Rio de Janeiro e São Paulo, o PT tenta liderar a esquerda em Belo Horizonte na eleição de 2024. Não é uma tarefa fácil. Pré-candidato…
Este texto dá sequência à série que está sendo publicada em razão da celebração dos 10 anos da Lei 12.965, de 24 de abril de 2014, conhecida como o Marco…
Foi publicada no último dia 3 de abril a Resolução 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que “regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez, nos…
Após anos de debate no Congresso Nacional, finalmente temos uma reforma tributária aprovada para substituição da tributação de consumo atual (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) por um sistema de…
